POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA MINDFOREST
Olá, seja bem-vindo à MINDFOREST!
O aplicativo MINDFOREST é uma solução dedicada à promoção e
cuidado da saúde mental, criado para rastrear e aprimorar o bem-estar dos
usuários, tem o objetivo de facilitar o rastreamento de depressão e outros
transtornos mentais em diversos ambientes, incluindo locais de trabalho e
universidades, com foco na detecção precoce, de forma anonimizada.
Nossa plataforma possui funcionalidades como aplicação de
questionários validados cientificamente, criação de árvores que simbolizam
a saúde mental para usuários individuais e florestas que simbolizam a visão
geral de saúde mental de grupos, conteúdos de saúde mental, adição e
acompanhamento de hábitos saudáveis.
Nós enxergamos a privacidade como um direito essencial dos ser
humano, de forma que nos comprometemos a cumprir com todas as
disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras
regulamentações de proteção de dados aplicáveis a nossa operação.
Nossos processos e práticas são desenhados para garantir o respeito e a
proteção dos dados de nossos usuários em todos os momentos.
Nosso intuito é transmitir a mensagem de forma clara e acessível.
Sendo assim, caso ainda restem dúvidas, estaremos sempre a disposição
em nosso canal de suporte no site: contato@mindforest.com.br
Manteremos este Aviso sempre atualizado de acordo com as
mudanças em nossos produtos e serviços.
COLETA DE DADOS PESSOAIS
Dados pessoais são quaisquer informações relacionadas à pessoa
natural identificada ou identificável, como: nome, e-mail, dados de
endereço, data de nascimento, dados de saúde mental, etc.
A MINDFOREST precisa coletar os dados pessoais dos usuários para
viabilizar e melhorar a prestação de seus serviços, de forma que a coleta
poderá acontecer de forma voluntária pelo usuário, pelo
compartilhamento pelas organizações que ora o usuário esteja vinculado e
a partir da utilização de nossos serviços e soluções, que coletamos de
forma automática.
A MINDFOREST coleta as seguintes categorias de dados pessoais:
a) identificação: nome completo, endereço eletrônico, telefone,
quando necessário ao cadastro do usuário.
b) saúde: dados biométricos, dados de saúde mental, estes
anonimizados.
c) gerais: ocupação
Alertamos que a atualização desses dados é essencial para a
utilização dos produtos e serviços e para manter a qualidade dos dados,
princípio previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.
USO DE DADOS
Os dados coletados pela MINDFOREST são utilizadas com os
seguintes propósitos:
a) Entrega e otimização de produtos e serviços: Precisamos dos dados
dos usuários para permitir a entrega dos nossos serviços,
especialmente para viabilizar o rastreamento do grau de saúde
mental, de forma anonimizada, e posterior disponibilização aos
gestores interessados.
b) Desenvolvimento de produtos e serviços: Utilizaremos os dados
para inspirar a criação de novos produtos e serviços, visando sempre
inovar e atender às crescentes necessidades dos usuários.
c) Finalidades comerciais: Os dados cadastrais coletados também nos
auxiliarão a enviar informações relevantes sobre nossos produtos e
serviços, inclusive através de ferramentas de e-mail marketing.
Ressaltamos que o usuário sempre terá a opção de cancelar o
recebimento dessas comunicações a qualquer momento,
garantindo sua autonomia e privacidade1.
1O envio de e-mail marketing está dentro dos padrões estabelecidos pela legislação pertinente,
inclusive nos termos do Código de Autorregulamentação para Prática de E-mail Marketing (CAPEM),
o qual prevê a utilização desta ferramenta com base na ética e responsabilidade.
Assumimos o compromisso de utilizar os dados pessoais apenas para
os fins referidos acima, a menos que consideremos que precisamos usá-los
por outro motivo legítimo e compatível com a Lei Geral de Proteção de
Dados.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Poderemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros para
finalidades específicas ou quando necessário para a execução de nossos
serviços, como: Provedores de armazenamento em nuvem, serviços de
base de dados e provedores de serviços de análises estatísticas (analytics).
●Mediante solicitação de órgãos governamentais ou autoridades
públicas; e
●Para a proteção de nossos direitos e dos nossos clientes.
Todos os compartilhamentos serão realizados de acordo com as
normas de proteção de dados aplicáveis e respeitando os direitos e
liberdades fundamentais dos titulares de dados.
Em alguns casos, poderemos transferir seus dados pessoais para
entidades fora do Brasil. Quando isso acontecer, asseguramos que tais
transferências ocorram em conformidade com as legislações aplicáveis,
adotando salvaguardas adequadas para garantir a proteção de seus dados.
SEGURANÇA
Visando a segurança dos dados pessoais, adotamos medidas
técnicas e organizacionais aptas a garantir a confiabilidade e proteção dos
dados, sempre com práticas e tecnologias atualizadas e com graus de
segurança reconhecidos pelo mercado.
Garantimos que o eventual acesso aos seus dados pessoais por
funcionários(as) e colaboradores(as) seja sigiloso. Além disso, um dos
princípios que nós respeitamos é aquele de que somente os
funcionários(as) e colaboradores(as) que necessitam acessar os seus dados
pessoais, para o melhor oferecimento dos serviços do MindForest, os
acessarão.
Procuramos, ainda, conscientizar nossos(as) funcionários(as) e
colaboradores(as) sobre a importância de proteger os seus dados pessoais
e os nossos dados. Essa conscientização gera reflexos em nosso ambiente
de trabalho, de forma que procuramos ao máximo impedir a utilização de
nossos sistemas fora desse ambiente.
Relativamente aos seus Dados de Saúde, considerados sensíveis pela
legislação competente, o MindForest trata-os internamente, sempre que
possível, de forma pseudonimizada. Ou seja, objetivamos garantir que
somente quando estritamente necessário, seus dados pessoais serão
acessados pelas pessoas que aqui trabalham.
Nós desprendemos muito esforço para a segurança das informações,
entretanto, infelizmente, não podemos garantir total segurança. Assim, em
caso de violações, iremos tomar medidas eficazes para que ninguém sofra
prejuízos.
Contamos ainda com a sua ajuda para evitar certos incidentes. Sendo
assim, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que
comprometa a segurança das informações, entre em contato conosco pelo
contato@mindforest.com.br
DIREITOS
Todos os usuários poderão realizar solicitações para o exercício de
seus direitos previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, de
maneira gratuita e facilitada, entrando em contato conosco no endereço
e-mail: contato@mindforest.com.br
Os direitos que podem ser exercidos são:
●Acesso, confirmação e cópia dos dados pessoais que tratamos sobre
você.
●Correção de dados pessoais incorretos ou incompletos.
●Revogação do consentimento e exclusão dos dados relacionados.
●Portabilidade dos dados;
●Exclusão, anonimização ou bloqueio dos dados desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
●Oposição à tratamentos de dados que não concorde, quando
baseado no legítimo interesse;
●Revisão de decisões tomadas exclusivamente por tratamento
automatizado de dados pessoais.
No momento das requisições, podemos solicitar informações
complementares para autenticar a identidade do titular, com o objetivo de
impedir fraudes.
Desde já alertamos que algumas solicitações podem não ser
atendidas em sua totalidade em virtude de motivos legítimos, como, por
exemplo: (i) para não violar direitos de propriedade intelectual ou segredos
comerciais da MINDFOREST; (ii) em virtude da existência de obrigação
legal que impeça o exercício do direito; (iii) caso prejudique nossos direitos
e nossos clientes; dentre outros mais específicos.
As solicitações serão respondidas em até 15 dias úteis ou em prazo
superior devidamente informado e justificado por nós.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conforme já exposto, em caso de necessidade de novas informações
ou dúvidas sobre este Aviso, estaremos disponíveis para colaborar através
do canal de comunicação: contato@mindforest.com.br
Este aviso poderá ser alterado a qualquer momento e a critério da
MINDFOREST. A cada alteração, publicaremos um aviso de alteração, bem
como indicaremos qual alteração foi realizada. Além disso, indicamos no
início do documento a data da última atualização.
